Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica como a Associação Cactus, inscrita no CNPJ sob o nº 36.642.475/0001-29, com sede na Av. Washington Soares, 55, Sala 307, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-341 ("Estudando", "nós"), coleta, utiliza, compartilha e protege os dados pessoais tratados na plataforma educacional Estudando.com ("Plataforma"), em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018).

1. Quem trata os seus dados

Na maioria dos casos, a Instituição de ensino que contrata a Plataforma atua como controladora dos dados de seus estudantes, professores e responsáveis, e a Estudando atua como operadora, tratando os dados conforme as instruções da Instituição. Quando coletamos dados diretamente — por exemplo, no formulário de contato deste site — a Estudando atua como controladora.

2. Dados que coletamos

2.1. Dados fornecidos por você

• Contato comercial: nome, e-mail, telefone, nome e tipo da escola e cargo, enviados pelo formulário de demonstração.
• Cadastro na Plataforma: dados de identificação e de acesso de gestores, professores, responsáveis e estudantes.
• Dados pedagógicos: turmas, frequência, respostas a avaliações, desempenho e demais informações inseridas no uso da Plataforma.

2.2. Dados coletados automaticamente

• Dados de navegação e dispositivo (endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas);
• Cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao funcionamento e à melhoria do serviço.

3. Para que usamos os dados (finalidades)

• Fornecer, operar e manter as funcionalidades da Plataforma;
• Responder solicitações de contato e agendar demonstrações;
• Gerar relatórios pedagógicos e de desempenho para a Instituição;
• Garantir segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais;
• Aprimorar o serviço e a experiência de uso.

4. Bases legais

Tratamos dados pessoais com fundamento nas bases legais da LGPD, conforme o caso: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, consentimento e demais hipóteses do art. 7º e, quando aplicável, do art. 11.

5. Dados de crianças e adolescentes

A Plataforma pode ser utilizada por estudantes menores de idade. O tratamento desses dados é realizado no melhor interesse do menor e, quando exigido, mediante consentimento de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, cuja obtenção é de responsabilidade da Instituição controladora. Não coletamos mais dados do que o necessário para a finalidade educacional.

6. Compartilhamento de dados

Podemos compartilhar dados pessoais com:

• A Instituição de ensino à qual o Usuário está vinculado;
• Fornecedores que apoiam a operação (hospedagem, infraestrutura e comunicação), sob obrigações de confidencialidade e segurança;
• Autoridades, quando necessário para cumprir obrigação legal ou ordem judicial.

Não vendemos dados pessoais.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento da Plataforma e, eventualmente, cookies para análise de uso e melhoria do serviço. Você pode gerenciar as preferências de cookies nas configurações do seu navegador, ciente de que a desativação de cookies essenciais pode afetar funcionalidades.

8. Armazenamento e segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida. Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas e ao cumprimento de obrigações legais.

9. Transferência internacional

Caso haja transferência de dados para fora do Brasil — por exemplo, em razão de fornecedores de infraestrutura —, adotaremos as garantias exigidas pela LGPD para assegurar nível adequado de proteção.

10. Direitos do titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade e informação sobre compartilhamento;
• Revogação do consentimento, quando esta for a base legal aplicável.

Se você for estudante, professor ou responsável vinculado a uma Instituição, a solicitação pode ser encaminhada à própria Instituição (controladora) ou a nós, que a direcionaremos adequadamente.

11. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, contate nosso Encarregado pelo e-mail [email protected].

12. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.